Em recente texto publicado pelo Professor Charles Chelala, onde faz algumas ponderações sobre parceria entre Governo do Estado (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), procurou-se colocar este tema em números, apontando, mais precisamente, o volume de recursos repassados pelos Governos anteriores aos respectivos prefeitos a época e suas porcentagens em cima do orçamento da capital. Indicou, comparando diretamente as gestões anteriores a do Governador Camilo, que houve parceria pífia entre GEA e PMM no ano de 2013, sendo o volume de recursos repassados representando apenas 0,5% do orçamento da Prefeitura, enquanto outrora se chegava ao montante de 16% deste total.
Não contesto números, pois eles estão aí para serem referência. Duas coisas me vêm a cabeça neste ponto. Primeiramente, com as experiências obtidas no passado, será que este modelo de apenas realizar repasses secos de recursos deixando a sua execução exclusivamente nas mãos das prefeituras, que passam a conviver com suas inúmeras prioridades frente ao recurso recebido, ainda que proveniente de convênios com fins definidos é o mais acertado? Em segundo plano, lembro-me do discurso político, de atacar a natural estratégia de parceria escolhida pelo PSB na campanha de Cristina Almeida à PMM, colocando claramente para a população que este não era o melhor caminho, era realmente uma concepção da realidade dos Municípios amapaenses, ou apenas "lero lero" político com fins que todos nós conhecemos? Vale ressaltar aqui que o PSOL tem pré candidatura ao Governo este ano. E qual será o Discurso desta vez, parceria entre gestores do mesmo partido passa a ser solução?
Eu prefiro apostar em uma mudança de modelo. O Estado também tem suas prioridades, sendo natural que em uma relação com a PMM se comece pelo que atinge diretamente aos serviços prestados pelo Estado, como no caso da saúde, onde a administração é tripartite. Prefiro o modelo que foi estabelecido, tomando como simples exemplo o posicionamento do Governo frente aos problemas da saúde, onde o mesmo indicou publicamente que a prefeitura apresentasse projeto de necessidades de 6 unidades básicas de saúde para que o Estado as reformasse e equipasse, coisa que a PMM, salvo acontecimento recentíssimo, ainda não fez. Isso não é parceria?
Os investimentos feitos pelo Estado no setor de arrecadação, que diminuíram a dependência do FPE em 9% de 2011 a 2013, ao que parece, não interferiram em nada no que toca a Prefeitura. Como se parte deste recurso não fosse destinado diretamente aos cofres da PMM, em repasse previsto constitucionalmente.
O que falar então, dos investimentos em asfaltamento das principais ruas de Macapá. O trabalho está nas ruas, mesmo no inverno, sempre que a chuva resolve nos dar trégua, vemos o maquinário do Governo do Estado realizando os trabalhos prometidos para a população da capital. Ainda nesta seara, tivemos dois cinturões asfálticos inaugurados por ambos os gestores, feitos em parceria, onde cada um era responsável por uma parte da obra.
Não farei referência a outros inúmeros investimentos do GEA na capital, para que o texto não fiquei tão longo a ponto de não favorecer a leitura.
Ainda que o discurso utilizado em campanha seja incoerente com a percepção atual, acredito que os laços entre PMM e GEA devem ser estreitos, pois ambos servem a um só propósito, ao povo amapaense. O que de fato não posso admitir, é que o bônus político sirva a um só lado, enquanto o ônus é repassado ao outro na forma de informações controvertidas para a população, no nível de que o espírito republicano não encontra abrigo nos braços da gestão Estadual, enquanto a Municipal detém todos os requisitos morais e republicanos concentrados em seus quadros.
Entretanto, digo em alto e bom tom que sou absolutamente a favor da união dos partidos com maior afinidade política em prol de um futuro promissor para o Amapá, e isso não tem a ver com a candidatura do Professor Chelala ao Governo ou não. Melhor seria compor em chapa única, não sendo isso possível, que possamos nos encontrar mais à frente.
Estratégias políticas à parte, nosso modelo político não admite separação completa entre projeto de gestão e projeto político partidário. Fazer isso é experimentar da hipocrisia, e pior, é fazer a população engolir a seco a mudança de postura nas eleições próximas, que neste país acontecem num intervalo não favorável ao esquecimento.
George Arnaud
foto: retirada do Google imagens, sem prejuízo da existência de autoria.
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